Concedida liminar a empresário acusado de envolvimento na Operação Tango

Governo de Paulínia recorre de decisão que mantém suspensa construção de pirâmide de vidro

Suspensa decisão de juiz que mandou soltar presos albergados se não aceita a transferência

Presidente do STJ admite recurso de anistiado político

Indeferido pedido de universidade para proibir médica cubana de atuar no Recife

Título de compra e venda, mesmo sem registro, é hábil para comprovar usucapião

Pagamento de condomínio pela rede bancária não comprova quitação de parcela anterior

Contas bancárias do SAAE de Itu (SP) continuarão bloqueadas

Administração não pode usar legislação posterior para reformar contrato sem comunicar

Negada liminar a juiz acusado da morte de vigia no Ceará

O pedido da defesa do juiz Pedro Pecy Barbosa Araújo preso pela morte do vigia de supermercado José Renato Coelho Rodrigues, para que fosse feito exame de sanidade mental no magistrado foi indeferido pelo ministro Hélio Quaglia Barbosa

STJ permite que candidato preterido em concurso para cartório faça nova escolha de serventia

Primeira Seção aprova nova súmula sobre execução fiscal

TJCE terá que reapreciar indenização de R$ 4 mi obtida por bloqueio de cartão de crédito

Suspensa liminar que obrigava município a pagar verbas atrasadas para funcionários públicos

Espancado por estudante de medicina em hospital, menino recebe indenização milionária

Negado pedido do CRM contra diploma de optometrista que permite prescrição de óculos

Extinto habeas-corpus pedindo liberdade de um dos acusados de matar freira no Pará

"A polícia não inventa mandados de busca e apreensão", diz ministro Vidigal no Congresso da PF

Custos de energia elétrica podem incluir vantagens a empregados de concessionária privatizada

Mantida decisão que aumenta repasse de ICMS a município matogrossense